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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Receptação. Absolvição - Autos nº 135-06.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:20

Recurso ordinário em habeas corpus.

Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ausência de provas. Atipicidade da conduta.

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